PORTARIAS - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Nº	Título	Publicado	Categoria	Órgão	Descrição
1	205	CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023	18/01/2024	TERMO FOMENTO	SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO	ABERTURA DE 2º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.
2	204	REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS	05/01/2024	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
3	202	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.	27/12/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
4	201	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.	11/12/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
5	200	CHAMADA PÚBLICA 001/2023	05/12/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.
6	199	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.	04/12/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
7	198	REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS	29/11/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO	ESTE REGIMENTO TEM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, TRABALHADORES, PARA COMPOR O CMS E EXERCER O MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO.
8	197	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00016, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.	29/11/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
9	195	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.	27/11/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
10	193	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023	20/11/2023	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO	ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.
11	192	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.	08/11/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
12	191	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.	08/11/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
13	190	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 - COMIC	01/11/2023	TERMO FOMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
14	189	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00022, DE 27 OUTUBRO 2023.	27/10/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
15	188	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00013, 27 DE OUTUBRO DE 2023.	27/10/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
16	187	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.	20/10/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
17	186	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.	20/10/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
18	185	EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.	16/10/2023	TERMO DE CONSTATAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
19	184	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.	16/10/2023	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—
20	182	EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00031, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.	27/09/2023	TERMO DE INTIMAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO	—

ABERTURA DE 2º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO DE MOTO-TAXISTAS BENEFICIAMENTO DE KIT DE PNEUS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.137/23.

2 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Nº 204

Publicado 05/01/2024

Categoria TERMO FOMENTO

Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 202

Publicado 27/12/2023

Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

4 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 201

Publicado 11/12/2023

Categoria TERMO DE CONSTATAÇÃO

Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

5 CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Nº 200

Publicado 05/12/2023

Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.

6 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00017, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 199

Publicado 04/12/2023

Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

7 REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS

Nº 198

Publicado 29/11/2023

Categoria EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CATALÃO

ESTE REGIMENTO TEM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SEGMENTOS DE USUÁRIOS, TRABALHADORES, PARA COMPOR O CMS E EXERCER O MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO.

8 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00016, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 197

Publicado 29/11/2023

Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

9 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 195

Publicado 27/11/2023

Categoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

10 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

Nº 193