Declaração de Inexistência de Novos Convênios
A Prefeitura de Catalão declara Inexistência de novos convênios desde o último registro, no período de 14/10/2026 até 12/10/2026.

Consulta gerada em: 12/10/2026 08:42:47

# Tipo / Número Modalidade Situação Concedente Beneficiário Valor Valor liberado Publicação Descrição
1 Originais 005/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola creche
2 Originais 004/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter o centro de educação infantil
3 Originais 006/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola allan kardec
4 Originais 007/2018 -- -- -- -- -- -- 09/03/2018 estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a creche recanto infantil
5 Originais 003/2018 -- -- -- -- -- -- 27/02/2018 termo de convênio que entre si fazem o fundo municipal de assistência social de catalão, estado de goiás, e a associação pestalozzi de catalão.
6 Originais 008/2018 -- -- -- -- -- -- 21/02/2018 convenio entre o município de catalão, via fundo municipal de assistência social com aspedec( associação das pessoas portadoras de deficiência de catalão).
7 Originais 014/2018 -- -- -- -- -- -- 09/02/2018 termo de convênio que entre si fazem de um lado o município de catalão, estado de goiás, e de outro a associação comercial e industrial de catalão.
8 Originais 002/2018 -- -- -- -- -- -- 01/02/2018 termo de convênio que entre si fazem o município de catalão, estado de goiás, e a olaria futebol clube.
9 Aditivos 001/2018 -- -- -- -- -- -- 23/01/2018 convênio que entre si celebram o município de catalão, estado de goiás, com interveniência da secretaria municipal de esportes, lazer e juventude com a lifscat - liga independente de futsal de catalão, visando estimular e incentivar o esporte amador neste município.
10 Aditivos 001/2023 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CATALÃO - ASPAC R$ 516.064,80 -- 14/10/2026 O presente termo aditivo tem por objeto formalizar, para os repasses vincendos, a alteração da unidade administrativa responsável pela gestão orçamentária e financeira da parceria, que passa do fundo municipal de saúde para o fundo municipal do meio ambiente, em conformidade com a lei municipal nº 4.548/2026.
11 Originais 242/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSC ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO TIRADENTES R$ 299.964,29 -- 08/10/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação tiradentes, destinada à execução de projeto voltado à ampliação e manutenção da aplicação dos currículos do programa educacional de resistência às drogas e à violência – proerd, com o objetivo de fortalecer as ações da polícia militar na prevenção ao uso de drogas e à violência, bem como promover atividades de formação e desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do programa pm mirim. o projeto contempla atividades de incentivo à dedicação aos estudos, aulas de civismo, prática esportiva, ordem unida, entre outras ações, buscando fortalecer o policiamento comunitário preventivo escolar no município de catalão, aproximar a polícia militar da comunidade e contribuir para a formação cidadã dos participantes, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.
12 Originais 235/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSC Associação Catalana de Skateboard R$ 95.800,00 R$ 95.800,00 01/10/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação catalana de skateboard, destinada à execução de projeto voltado à promoção da inclusão social, ao fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes do município de catalão, por meio da prática gratuita e orientada de skate, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com a convivência comunitária, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.
13 Originais 236/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSC Associação CESE para Cultura, Educação, Saúde e Esporte R$ 203.850,00 R$ 203.850,00 01/10/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação cese para cultura, educação, saúde e esporte, destinada à execução do projeto em seu quarto ano de execução, com a finalidade de ampliar o acesso de crianças e adolescentes residentes nos municípios de catalão, pires belo e santo antônio do rio verde a atividades esportivas e culturais, por meio das modalidades de karatê e violão, contribuindo para o desenvolvimento físico, intelectual, social e educacional dos participantes, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a prevenção de situações de vulnerabilidade social, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.
14 Originais 237/2026 Termo de Fomento Em Vigor MUNICÍPIO DE CATALÃO OLARIA FUTEBOL CLUBE R$ 400.000,00 -- 01/10/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc - olaria futebol clube, com cnpj de nº 03.227.004/0001-03, com a finalidade de colaboração financeira do município, para ser aplicada pela osc em despesas decorrentes de implantação de infraestrutura esportiva, aquisição de materiais e equipamentos e manutenção de equipe técnica, conforme o plano de trabalho anexo.
15 Aditivos 002/2026 Termo de Fomento Em Vigor -- -- R$ 195.000,00 -- 29/09/2026 Primeiro termo aditivo do termo de fomento n° 002/2026.
16 Aditivos 044/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS R$ 80.000,00 -- 24/09/2026 O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula 8.1 – do prazo de vigência e a cláusula 3.3 – do cronograma de desembolso do termo de fomento nº 2026044, a fim de compatibilizar a vigência da parceria com o prazo de execução constante do plano de trabalho e readequar a forma de liberação dos recursos, permanecendo inalterados o objeto e o valor global da parceria.
17 Originais 001/2026 Convênio Em Vigor Município de Catalão Fundação Assistencial Dr. William Faiad R$ 480.000,00 R$ 480.000,00 21/09/2026 O objeto do presente termo de convênio visa estabelecer colaboração mútua entre o concedente e o convenente, este último mantenedor do hospital materno infantil e centro integrado da mulher, devidamente sediados nesta cidade de catalão, estado de goiás, conforme plano de trabalho e aplicação anexo a esse instrumento, especificamente, para o recolhimento de encargos e tributos, sejam eles parcelados ou não.
18 Originais 238/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSC ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO R$ 277.200,00 R$ 277.200,00 18/09/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação pestalozzi de catalão, com cnpj de nº 00.146.373/0001-75, com a finalidade de o projeto tem como objetivo oferecer apoio pedagógico às crianças com tea, que frequentam a pestalozzi, exclusivamente voltadas para beneficiários de catalão.
19 Originais 232/2026 Termo de Fomento Em Vigor FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA MULHER VIVA R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 18/09/2026 O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira ao centro de integração social da mulher vida mulher viva, destinada ao custeio de despesas decorrentes da manutenção de acompanhamento psicológico, por meio de terapias em grupo e atendimentos individuais, assessoria jurídica, distribuição de cestas básicas e realização de oficinas de artesanato, voltadas à promoção e preservação da saúde física e mental, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.
20 Aditivos 002/2026 Termo de Fomento Em Vigor Município de Catalão Lifscat - Liga Independente de Futsal Catalão R$ 195.000,00 -- 18/09/2026
1 Originais 005/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola creche

2 Originais 004/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter o centro de educação infantil

3 Originais 006/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a escola allan kardec

4 Originais 007/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/03/2018

estabelecer colaboração mútua, objetivando uma parceria no sentido de colaborar para manter a creche recanto infantil

5 Originais 003/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 27/02/2018

termo de convênio que entre si fazem o fundo municipal de assistência social de catalão, estado de goiás, e a associação pestalozzi de catalão.

6 Originais 008/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 21/02/2018

convenio entre o município de catalão, via fundo municipal de assistência social com aspedec( associação das pessoas portadoras de deficiência de catalão).

7 Originais 014/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 09/02/2018

termo de convênio que entre si fazem de um lado o município de catalão, estado de goiás, e de outro a associação comercial e industrial de catalão.

8 Originais 002/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 01/02/2018

termo de convênio que entre si fazem o município de catalão, estado de goiás, e a olaria futebol clube.

9 Aditivos 001/2018 --
Modalidade --
Concedente --
Beneficiário --
Valor --
Publicação 23/01/2018

convênio que entre si celebram o município de catalão, estado de goiás, com interveniência da secretaria municipal de esportes, lazer e juventude com a lifscat - liga independente de futsal de catalão, visando estimular e incentivar o esporte amador neste município.

10 Aditivos 001/2023 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Beneficiário ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CATALÃO - ASPAC
Valor R$ 516.064,80
Publicação 14/10/2026

O presente termo aditivo tem por objeto formalizar, para os repasses vincendos, a alteração da unidade administrativa responsável pela gestão orçamentária e financeira da parceria, que passa do fundo municipal de saúde para o fundo municipal do meio ambiente, em conformidade com a lei municipal nº 4.548/2026.

11 Originais 242/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário OSC ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO TIRADENTES
Valor R$ 299.964,29
Publicação 08/10/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc fundação tiradentes, destinada à execução de projeto voltado à ampliação e manutenção da aplicação dos currículos do programa educacional de resistência às drogas e à violência – proerd, com o objetivo de fortalecer as ações da polícia militar na prevenção ao uso de drogas e à violência, bem como promover atividades de formação e desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do programa pm mirim. o projeto contempla atividades de incentivo à dedicação aos estudos, aulas de civismo, prática esportiva, ordem unida, entre outras ações, buscando fortalecer o policiamento comunitário preventivo escolar no município de catalão, aproximar a polícia militar da comunidade e contribuir para a formação cidadã dos participantes, conforme plano de trabalho anexo a esse instrumento.

12 Originais 235/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário OSC Associação Catalana de Skateboard
Valor R$ 95.800,00
Publicação 01/10/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação catalana de skateboard, destinada à execução de projeto voltado à promoção da inclusão social, ao fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes do município de catalão, por meio da prática gratuita e orientada de skate, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com a convivência comunitária, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.

13 Originais 236/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário OSC Associação CESE para Cultura, Educação, Saúde e Esporte
Valor R$ 203.850,00
Publicação 01/10/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira à osc associação cese para cultura, educação, saúde e esporte, destinada à execução do projeto em seu quarto ano de execução, com a finalidade de ampliar o acesso de crianças e adolescentes residentes nos municípios de catalão, pires belo e santo antônio do rio verde a atividades esportivas e culturais, por meio das modalidades de karatê e violão, contribuindo para o desenvolvimento físico, intelectual, social e educacional dos participantes, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a prevenção de situações de vulnerabilidade social, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.

14 Originais 237/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente MUNICÍPIO DE CATALÃO
Beneficiário OLARIA FUTEBOL CLUBE
Valor R$ 400.000,00
Publicação 01/10/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc - olaria futebol clube, com cnpj de nº 03.227.004/0001-03, com a finalidade de colaboração financeira do município, para ser aplicada pela osc em despesas decorrentes de implantação de infraestrutura esportiva, aquisição de materiais e equipamentos e manutenção de equipe técnica, conforme o plano de trabalho anexo.

15 Aditivos 002/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente --
Beneficiário --
Valor R$ 195.000,00
Publicação 29/09/2026

Primeiro termo aditivo do termo de fomento n° 002/2026.

16 Aditivos 044/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Valor R$ 80.000,00
Publicação 24/09/2026

O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula 8.1 – do prazo de vigência e a cláusula 3.3 – do cronograma de desembolso do termo de fomento nº 2026044, a fim de compatibilizar a vigência da parceria com o prazo de execução constante do plano de trabalho e readequar a forma de liberação dos recursos, permanecendo inalterados o objeto e o valor global da parceria.

17 Originais 001/2026 Em Vigor
Modalidade Convênio
Concedente Município de Catalão
Beneficiário Fundação Assistencial Dr. William Faiad
Valor R$ 480.000,00
Publicação 21/09/2026

O objeto do presente termo de convênio visa estabelecer colaboração mútua entre o concedente e o convenente, este último mantenedor do hospital materno infantil e centro integrado da mulher, devidamente sediados nesta cidade de catalão, estado de goiás, conforme plano de trabalho e aplicação anexo a esse instrumento, especificamente, para o recolhimento de encargos e tributos, sejam eles parcelados ou não. 

18 Originais 238/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Beneficiário OSC ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO
Valor R$ 277.200,00
Publicação 18/09/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de transferência de subvenção financeira para a osc associação pestalozzi de catalão, com cnpj de nº 00.146.373/0001-75, com a finalidade de o projeto tem como objetivo oferecer apoio pedagógico às crianças com tea, que frequentam a pestalozzi, exclusivamente voltadas para beneficiários de catalão.

19 Originais 232/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO
Beneficiário OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA MULHER VIVA
Valor R$ 200.000,00
Publicação 18/09/2026

O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para a transferência de subvenção financeira ao centro de integração social da mulher vida mulher viva, destinada ao custeio de despesas decorrentes da manutenção de acompanhamento psicológico, por meio de terapias em grupo e atendimentos individuais, assessoria jurídica, distribuição de cestas básicas e realização de oficinas de artesanato, voltadas à promoção e preservação da saúde física e mental, conforme plano de trabalho anexo a este instrumento.

20 Aditivos 002/2026 Em Vigor
Modalidade Termo de Fomento
Concedente Município de Catalão
Beneficiário Lifscat - Liga Independente de Futsal Catalão
Valor R$ 195.000,00
Publicação 18/09/2026

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