Aditivos Em Vigor

Aditivos 001/2023

Fundo municipal do meio ambiente

Valor Total R$ 516.064,80
Publicação 14/10/2026
Início da Vigência 17/09/2026
Fim da Vigência 31/07/2027
Informações Gerais
Executor Fundo municipal do meio ambiente
Modalidade Termo de Fomento
Situação Em Vigor
Concedente FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Beneficiário ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CATALÃO - ASPAC
Valores e Vigência
Valor estimado R$ 516.064,80
Valor Repasse R$ 0,00
Contrapartida R$ 0,00
Valor liberado R$ 0,00
Data de publicação 14/10/2026
Inicio da vigência 17/09/2026
Fim da vigência 31/07/2027
Descrição / Objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar, para os repasses vincendos, a alteração da unidade administrativa responsável pela gestão orçamentária e financeira da parceria, que passa do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.548/2026.
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14/10/2026 09:38 | SÉTIMO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO 001/2023

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